Termos de serviço
Bem-vindo(a) à My Closet Atelier! Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site e a aquisição de produtos disponíveis em nossa loja. Ao acessar, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade, Política de Troca, Devolução e Reembolso, e Política de Frete. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso site.
1. Visão Geral
Este site é operado pela My Closet Atelier. Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nosso” e “loja” referem-se à My Closet Atelier. Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrônico utilizada para a disponibilização de nossos produtos e serviços.
2. Condições de Uso
Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou possuir autorização expressa de seu responsável legal para realizar compras e utilizar os serviços. Você concorda em utilizar o site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
É estritamente proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem quaisquer leis locais, estaduais, federais ou internacionais; violar direitos de propriedade intelectual da My Closet Atelier ou de terceiros; inserir informações falsas, enganosas ou incompletas em seu cadastro ou durante o processo de compra; tentar acessar áreas restritas do sistema, introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade do site e dos dados de outros usuários; ou coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros. A violação destas condições poderá resultar na suspensão ou cancelamento do seu cadastro, bloqueio de futuras compras e/ou medidas legais cabíveis.
3. Cadastro e Dados da Conta
Para realizar compras em nosso site, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos. A My Closet Atelier poderá recusar, suspender ou cancelar cadastros e pedidos quando identificar dados inconsistentes ou falsos; tentativa de fraude ou uso indevido de promoções; múltiplos cadastros com o objetivo de obter vantagens indevidas; ou utilização de informações de terceiros sem a devida autorização. Os benefícios promocionais, incluindo cupons de primeira compra, são pessoais, intransferíveis e limitados a 1 (uma) utilização por CPF. A loja poderá relacionar informações como CPF, nome, telefone, e-mail, endereço, forma de pagamento, endereço IP, dispositivo utilizado e histórico de compras para validar a elegibilidade de promoções e prevenir fraudes.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
Os produtos disponibilizados em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens e cores dos produtos podem sofrer pequenas variações em razão da iluminação, resolução da tela ou dispositivo utilizado pelo cliente. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio; corrigir erros de digitação, imagens, informações ou preços que possam ocorrer no site; limitar quantidades de produtos por cliente, pedido, CPF, endereço ou forma de pagamento; ou cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço, estoque, suspeita de fraude ou qualquer outra inconsistência que inviabilize a venda. Em caso de cancelamento de pedido, o cliente será comunicado pelos dados informados no cadastro e o valor pago será reembolsado integralmente.
5. Pedidos e Pagamento
Após a conclusão da compra, o pedido estará sujeito à confirmação de pagamento e análise interna de segurança. A My Closet Atelier poderá cancelar ou recusar pedidos quando houver divergência cadastral; suspeita de fraude; uso indevido de cupons ou descontos; ou impossibilidade de confirmação do pagamento. Em caso de cancelamento, o cliente será comunicado e o valor pago será estornado conforme a forma de pagamento utilizada.
6. Cupons, Descontos e Promoções
Cupons, descontos e promoções oferecidos pela My Closet Atelier não são cumulativos, salvo indicação expressa em contrário; possuem prazo de validade e condições específicas de uso; podem ser cancelados ou alterados a qualquer momento, a critério da loja; e são limitados a 1 (uma) utilização por CPF, cadastro e cliente. É proibido utilizar múltiplos cadastros, CPFs, endereços, cartões ou telefones para obter novamente o mesmo benefício promocional. Se for identificado uso indevido, tentativa de fraude ou inconsistência, a My Closet Atelier poderá, a seu critério, cancelar o desconto ou cupom; recalcular o pedido pelo valor integral; compensar valores pendentes com reembolsos ou créditos existentes; suspender ou bloquear o cadastro; impedir a participação em futuras promoções; ou solicitar documentos adicionais para validação.
7. Envio, Troca e Devolução
As condições detalhadas sobre entrega, frete, troca, devolução e reembolso estão dispostas em nossas políticas específicas, disponíveis no site: Política de Troca, Devolução e Reembolso e Política de Frete. Em caso de devolução ou troca, o cliente deverá entrar em contato previamente com nossa equipe para solicitar autorização e, quando aplicável, o código de postagem reversa. Pedidos enviados sem comunicação prévia poderão ser recusados.
8. Ferramentas e Links de Terceiros
Nosso site poderá conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. A My Closet Atelier não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de segurança desses sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. A utilização desses recursos é de inteira responsabilidade do usuário, que deve consultar os termos e políticas de cada terceiro antes de interagir.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da My Closet Atelier, incluindo textos, imagens, logotipos, fotos, vídeos, identidade visual, layout, materiais publicitários e software, é de propriedade exclusiva da My Closet Atelier ou utilizado mediante autorização. É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, exibição ou utilização de qualquer conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da My Closet Atelier.
10. Limitação de Responsabilidade
A My Closet Atelier não garante que o site funcionará sem interrupções, falhas ou indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por problemas de conexão, hardware ou software do usuário; erros decorrentes do uso inadequado do site; danos causados por terceiros, vírus, ataques cibernéticos ou invasões; ou atrasos na entrega causados por transportadoras, Correios ou situações de força maior (eventos imprevisíveis e inevitáveis). Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a responsabilidade total da My Closet Atelier por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou da compra de produtos será limitada ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
11. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a nossa Política de Privacidade, que segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e utilização de seus dados nos termos da referida Política de Privacidade.
12. Alterações dos Termos de Serviço
A My Closet Atelier poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer modificações.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para quaisquer dúvidas, sugestões ou informações adicionais sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a My Closet Atelier através do e-mail atendimentomyclosetatelier@gmail.com, WhatsApp (61) 8278-9214 ou pelo endereço Rua 04 Norte, 2 Residencial Michigan loja 06, Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.907-540.